Portaria nº 1.134, de 20 de junho de 2024 - SDA/MAPA
Altera o Anexo XXVI da Instrução Normativa n° 39, de 27 de novembro de 2017, que dispõe sobre o funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional - Vigiagro, suas regras e os procedimentos técnicos, administrativos e operacionais de controle e fiscalização executados nas operações de comércio e trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.
19/06/2024
Descubra como o Selo Arte pode valorizar produtos de abelha!
09/06/2024
Oportunidades e desafios no mercado de produtos lácteos.
07/06/2024
A data, celebrada anualmente em 7 de junho, conscientiza sobre a importância da segurança dos alimentos para a saúde pública.
30/05/2024
Uma gestão eficaz de fornecedores é vital para a indústria de alimentos, influenciando diretamente a qualidade e a segurança dos produtos.
21/05/2024
2ª edição do Documento de Perguntas e Respostas.
20/05/2024
Atualizações na 6ª edição do documento de perguntas e respostas.
16/05/2024
Promovendo transparência e segurança.
15/05/2024
Uma medida de apoio ao setor de alimentos de origem animal.
07/05/2024
Garantindo transparência e qualidade conforme a Resolução ANM nº 157/2024.
22/04/2024
Explorando os protocolos e implicações da autorização excepcional para abate e processamento religioso de produtos de origem animal.
19/04/2024
Explore os aspectos essenciais para uma abordagem segura e informada.
19/04/2024
Principais alimentos envolvidos e os controles a serem implantados na indústria de produtos susceptíveis.
18/04/2024
Visando aumentar o número de municípios aderidos ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, o Sisbi-POA.
17/04/2024
O Impacto da Portaria SDA/MAPA nº 1.091/2024.
16/04/2024
Bem-estar animal na Indústria de Alimentos: Dominando os princípios do abate humanitário.
15/04/2024
Empresas fabricantes de alimentos, que não estejam em conformidade, têm até o dia 22 de abril de 2024 para se adequarem.
13/04/2024
Saiba mais sobre as diretrizes essenciais para garantir a segurança e a conformidade com a legislação.
12/04/2024
Atualização está relacionada ao novo marco regulatório. Conheça os códigos.
11/04/2024
Agência publica 6ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre materiais em contato com alimentos.
10/04/2024
Medida aprimora o controle pré-mercado, a partir de critérios de risco.
28/06/2024
28/06/2024
28/06/2024
28/06/2024
28/06/2024
24/06/2024
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