Fixa novos parâmetros de avaliação do teor de água contida nos cortes de frango.(Revogada pela IN nº32 de 03/012/2010).
Estabelece para os parâmetros para avaliação do teor total de água contida em frangos resfriados. (Revogada pela Portaria nº 557/2022)
Altera a Instrução Normativa nº 8/2009, sobre o método oficial para determinação dos parâmetros para avaliação do teor total de água contida em carcaças resfriadas e cortes de aves. (Revogada pela Portaria nº 142/2021)
Estabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Frangos, resfriados e congelados.(Revoga a IN nº 12 de 26/07/2010, Revogada pela Portaria nº 557/2022)
Aprova o Método Oficial para Determinação dos Parâmetros para Avaliação do Teor Total de Água Contida em Cortes de Aves.(Alterada Pela IN nº 25/2013)
Estabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Aves (Frango, Galinha, Galeto), resfriados e congelados.(Revogada pela IN nº 12, de 26/07/2010)
Anexo da Portaria nº 744, de 25 de janeiro de 2023.
Anexo da Portaria nº 744, de 25 de janeiro de 2023.
Anexo da Portaria nº 744, de 25 de janeiro de 2023.
Anexo da Portaria nº 744, de 25 de janeiro de 2023.
Anexo da Portaria nº 744, de 25 de janeiro de 2023.
Suspende, por 36 meses, a contar da data da publicação da presente portaria, a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos filé de pescado congelado, lavandina sólida, sabão de lavar em barra e dentifrícios constante do anexo da Portaria Inmetro nº 153, de 19 de maio de 2008 (Revogada pela Portaria nº 251/2021)
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre conteúdos líquidos de mercadorias pré-embaladas. (Retificação)
Aprova os parâmetros para avaliação do teor total de água contida em carcaças e cortes frango
Aprova a nomenclatura de produtos de origem animal, não formulados, em natureza e comestíveis, para as espécies de açougue. (Retificada, Alterada pela Portaria nº 916/2023, Alterada pela Portaria nº 1.021/2024)
Aprova a uniformização da nomenclatura de produtos cárneos não formulados (bovinos, suinos, ovinos, avestruz, ema, equinos, ovos etc). (Alterada pela IN nº 2/2020, Revogada pela Portaria nº 744/2023)
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