09/04/2024
Acompanhe a evolução da regulação de alimentos.
A Anvisa lançou um novo Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias em seu portal, visando simplificar o acesso às informações regulatórias e proporcionar maior usabilidade.
Este recurso é especialmente relevante para acompanhar a Agenda Regulatória 2024-2025, apresentando cronogramas detalhados para cada proposta regulatória e consultas públicas.
O painel será atualizado diariamente com marcos importantes do fluxo regulatório, como os Termos de Abertura e a aprovação de Consultas Públicas. Além disso, será realizado um monitoramento trimestral da Agenda, fornecendo informações sobre o andamento das atividades.
Com foco no planejamento e monitoramento da Agenda 2024-2025, o painel apresenta seis módulos informativos.
Os primeiros três fornecem dados gerais, fichas descritivas sobre os temas da Agenda e o planejamento e andamento das propostas regulatórias.
Adicionalmente, são disponibilizadas três tabelas para consultar detalhes sobre os temas da Agenda e suas propostas regulatórias, assim como as propostas de regulação desenvolvidas fora da Agenda.
Este novo painel representa um avanço significativo na dinâmica de divulgação e acompanhamento dos temas e propostas regulatórias da Anvisa. Ao reunir informações de forma dinâmica e simplificada em um único ambiente, ele facilita o acesso e o acompanhamento da atuação e evolução das propostas regulatórias da Agência.
O novo painel da Anvisa é de fácil utilização. Basta acessar o portal da Anvisa e clicar no link "Painel de Acompanhamento de Temas e Propostas Regulatórias". No painel, você pode navegar pelos diferentes módulos e consultar as informações que deseja.
Acesse o novo painel da Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/regulamentacao/observatorio/painel-de-acompanhamento-de-projetos-regulatorios
A Anvisa convida a todos para acompanhar as propostas regulatórias da agência e participar das consultas públicas. A sua participação é importante para garantir que a regulamentação de alimentos e produtos de saúde seja feita de forma transparente e democrática.
Fonte: ANVISA
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